Joao Paulo, Procurador e Advogado Público
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Joao Paulo

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Pós-graduado em Direito Penal Econômico
Advogado Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Mestrando em Direito Penal. Nas horas vagas, surfista.

Publicações

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Joao Paulo, Procurador e Advogado Público
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Artigo · há 12 anos

A responsabilidade penal do pedófilo

Cecília Pinheiro Barbosa * Resumo: O presente estudo sobre a temática da pedofilia tem como objetivo precípuo analisar a questão da responsabilidade penal no universo jurídico brasileiro, bem como...
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Artigo · há 12 anos

Inimputabilidade penal: Direito individual garantido em cláusula pétrea

Daniela Queila dos Santos Bornin * Resumo : A Constituição Federal , preocupada com os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, estabeleceu um tratamento diferenciado aos menores de dezoito anos,...
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Artigo · há 12 anos

Direitos fundamentais e processo penal constitucional: devido processo legal e seus corolários

Ellim Fernanda Silva Ferrarezi * Resumo: O presente artigo analisa e relaciona os direitos fundamentais no processo penal constitucional e o princípio do devido processo legal e seus corolários. Para...
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Comentários

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Joao Paulo, Procurador e Advogado Público
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Comentário · há 11 anos

Enfermeira é demitida após ser flagrada dançando em hospital na PB

Gm M. · há 11 anos
A exposição nas redes sociais pode trazer também prejuízos profissionais, visto que as pessoas divulgam informações em tais redes não dimensionando o impacto que isso venha a causar.
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Joao Paulo, Procurador e Advogado Público
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Comentário · há 11 anos

Em Bonito, a natureza sofre com as investidas do agronegócio

Carolina Salles · há 11 anos
Bonito é um paraíso e a preservação é necessária.
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Joao Paulo, Procurador e Advogado Público
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Comentário · há 11 anos

Jovem preso por ameaça de bomba nos EUA está no Brasil, diz advogada

Fernanda Favorito · há 11 anos
Uma brincadeira de mau gosto que resultou em responsabilidade criminal por parte do rapaz.
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Vitor Guglinski, Advogado
Vitor Guglinski
Artigo · há 10 anos
"A minha voz continua a mesma, mas os meus cabelos... quanta diferença!"

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Por Nelson Rosenvald Inauguro esse post com uma frase inesquecível que foi ao ar na década de 70, por ocasião de uma propaganda do Shampoo Colorama (para os mais jovens, basta digitar o texto na...
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Carolina Salles, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Não e não ao sacrifício de animais!

O STF julgará se os sacrifícios de animais em rituais de religiões de matriz africana estão de acordo com a Constituição . O relator, ministro Marco Aurélio, liberou o processo para julgamento. Em...
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Vitor Guglinski, Advogado
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Artigo · há 10 anos
Alguns elementos para o entendimento do chamado cadastro positivo dos consumidores

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Por Rizzatto Nunes – 24/10/2016 Como é sabido, a Lei n. 12.414 , de 9 de junho de 2011 introduziu no sistema jurídico consumerista o chamado cadastro positivo, para disciplinar a formação e consulta...
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